A data é um alerta para que a sociedade se mobilize para proteger crianças e adolescentes
Instituída pela lei federal 9970/2000, a data 18 de maio representa o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O abuso sexual é toda forma de utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente visando a prática de atos de natureza sexual, já a exploração sexual é toda forma de abuso e exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.
A data representa então, uma oportunidade para instituições trazerem debates e reflexões sobre a temática, como uma forma de conscientizar os responsáveis pelas crianças e adolescentes e a sociedade de maneira geral, sobre como prevenir situações de perigo, e como proceder após um abuso ou exploração. Afinal, realizar corretamente a denúncia é extremamente importante, para evitar a impunidade e impedir que o crime se repita. Os canais de denúncias estão disponíveis por meio de diversas entidades, como conselho tutelar, delegacias especializadas ou comuns, disque denúncia local ou disque 100, Polícia Militar (190), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (191).
Para abusos realizados via internet, é necessário acessar: new.safernet.org.br/denuncie.
Campanha Faça Bonito - Realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em conjunto com a Rede ECPAT Brasil, a campanha Faça Bonito visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade sobre a importância de lutar em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A campanha conta com atos de rua, audiências públicas no Congresso Nacional, Assembleias e Câmaras Municipais e realização de seminários, oficinas e rodas de conversa. A campanha é representada por uma flor, uma lembrança dos desenhos da primeira infância, e também uma associação à fragilidade dos jovens em meio a tantas situações de risco.
A mobilização se encontra em sua 23° edição, em um momento crítico para a causa, com uma alta de crimes e denúncias de abusos e exploração contra os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, ou com livre acesso a navegação na internet.
De acordo com dados levantados pela Safernet Brasil, denúncias relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes ultrapassaram pelo segundo ano consecutivo a casa de 100 mil denúncias, o que não ocorria desde 2011. Foram 111.929 denúncias em 2022, contra 101.833 em 2021, representando então um aumento de 9,9%.
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