Medidas governamentais reduzem quase pela metade alcance do programa. Leia mais!
Na última segunda-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) que é o relator da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz. Na pauta, o desafio de encontrar uma solução para a medida provisória 1.116/22, apresentada pelo Governo Federal e que precariza esse modelo de contratação.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a MP que tem trata principalmente da inclusão das mulheres no mercado de trabalho. A Câmara que já vinha discutindo o programa da Aprendizagem, aproveitou para incluir na MP as alterações que dizem respeito aos jovens. Os chamados "jabutis" são recursos utilizados para inclusão de matéria que não tem relação com o tema principal da legislação proposta.
Infelizmente, é prejudicial a um público que foi significativamente afetado pela pandemia. Foram muitas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho perdidas e justamente diante de um cenário de possível recuperação, tal medida é publicada atropelando os trabalhos da Câmara e desagradando os parlamentares.
Como parte do texto da referida provisória faz menção à ações que beneficiam o ingresso das mulheres no trabalho, os parlamentares não querem deixar de avaliar esta parte do conteúdo, mas o ideal seria que a MP perdesse a validade sem a devida análise pela Câmara.
Estuda-se a possibilidade de fatiar a medida provisória. Neste caso, seriam apreciadas uma série de emendas supressivas e também desconsideradas as partes dos trechos rejeitadas pelos deputados.
De acordo com o superintendente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, Kleber Colomarte, a proposta do governo é prejudicial aos jovens mineiros. "A mudança apresenta alterações na legislação que fragilizam e precarizam a contratação de aprendizes, além de reduzir as chances de ingresso dos jovens e adolescentes no mercado de trabalho", destacou.
