Entidade capacitadora e corporação militar unem esforços em prol da formação e do desenvolvimento de jovens por meio de programa de aprendizagem
Convênio assinado entre o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) permite que a corporação contribua para a formação e o desenvolvimento dos jovens aprendizes, através de experiência prática oferecida em suas dependências e, em contrapartida, aperfeiçoa a prestação do serviço público da PMMG e das unidades do Colégio Tiradentes.
Divulgação - CIEE / MG
Coronel PM Maurício José Oliveira assina convênio, ladeado por Kleber de Castro (esq.) e Sebastião Colomarte
O programa é amparado pela da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), prevista na CLT, que determina que as empresas de médio e grande portes destinem de 5% a 15% de suas vagas à contratação de pessoas com idade entre 14 e 24 anos, na condição de aprendizes.
Pelo programa Aprendiz Legal, os jovens serão contratados por empresas parceiras que assumirão os custos contratuais. A PMMG proporcionará a prática da capacitação e o CIEE / MG fará a gestão administrativa e pedagógica da capacitação teórica.
No último dia 6, o Coronel Maurício José Oliveira, diretor-geral de Educação Escolar e Assistência Social da PMMG, esteve na sede do CIEE/MG para juntamente com o diretor-presidente Sebastião Alvino Colomarte e o superintendente-executivo Kleber de Castro assinarem o termo de cessão dos aprendizes. Os jovens serão selecionados da rede do Colégio Tiradentes, instituição de ensino mantida pela PMMG e que hoje contra com cerca de 25 mil alunos em todo o Estado.
Kleber de Castro ressaltou a importância da parceria enfatizando que esse projeto é de suma importância porque atende jovens carentes que terão a oportunidade de conhecer o dia a dia da corporação militar e até poderão seguir a carreira militar. Ele ressaltou que, de imediato, uma empresa parceira do Aprendiz Legal contratou 30 jovens com a expectativa de que 16 já sejam beneficiados com aprendizes na PMMG, nos termos da parceria formalizada.
Por sua vez, Coronel Maurício enfatizou que a PMMG recebe com muito entusiasmo esses jovens. “Para a nossa corporação, será uma honra participar do processo de formação desses jovens. Trata-se de uma parceria que possui finalidade socioassistencial e na qual todos ganham”, destacou.
Divulgação - CIEE / MG
Coronel Maurício destaca a relevância da parceria entre a Polícia Militar e o CIEE em Minas Gerais
O coronel PM Ref. Sebastião Colomarte, atualmente é o diretor-presidente do CIEE/MG e manifestou, durante a assinatura do acordo, seu sentimento de realização por estar realizando um projeto de ação social com a PMMG. “É uma ação que estamos pensando em realizar há muitos anos e que hoje se torna realidade. Isso traz muita responsabilidade ao CIEE/MG. Nosso objetivo, juntamente com a PMMG é o da realização de um trabalho conjunto em prol dos jovens mineiros, principalmente aqueles em condições de vulnerabilidade social. Desde já agradecemos às empesas parceiras, participantes do Aprendiz Legal e que se dispuseram a ceder parte de sua cota para esse programa”.
Aprendizagem- O contrato de trabalho do menor aprendiz pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora, no caso o CIEE/MG, e na empresa, combinando formação teórica e prática. A legislação combate o trabalho infantil e a evasão escolar, uma vez que, para entrar no programa o jovem precisa estar matriculado na educação básica ou já ter concluído o Ensino Médio.
Como um dos valores do programa, a atuação da família de forma colaborativa e participativa fortalece o processo de formação do aprendiz. Por sua vez, o aprendiz é o centro do processo educativo, tendo resguardados os seus direitos trabalhistas e previdenciários com carga horária diária não ultrapassando a seis horas.
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Sebastião Colomarte, José Pedro Barbosa, Cel. PM Maurício Oliveira e Kleber de Castro
